Com o avanço das tecnologias de comunicação e a crescente popularização das redes sociais, emergiram novos desafios no campo do Direito Civil, especialmente no que tange à responsabilidade civil por danos morais. O cyberbullying, como forma de agressão moral e […]
Cyberbullying e a Responsabilidade Civil por Danos Morais na Era Digital Leia mais »
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), instituída pela Lei nº 13.709/2018, representa um marco regulatório no Brasil para a proteção de dados pessoais. Inspirada no Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) da União Europeia, a LGPD
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Principais Aspectos Leia mais »
O conceito de Compliance tem ganhado crescente relevância no Brasil nos últimos anos, especialmente no contexto de uma maior preocupação com a transparência, ética corporativa e combate à corrupção. Derivado do verbo inglês “to comply” (cumprir), o termo refere-se ao
Os Desafios do Compliance Corporativo no Brasil Leia mais »
