A responsabilidade civil por danos morais na era digital é um tema cada vez mais relevante em função do crescimento das redes sociais e da intensificação das interações online. A difusão de informações e opiniões tornou-se quase instantânea, e a […]
A propriedade intelectual abrange um conjunto de direitos conferidos a indivíduos ou empresas pela criação de obras, invenções, marcas e outros elementos intangíveis que constituem valor econômico. No cenário digital atual, as empresas enfrentam desafios substanciais para proteger suas marcas
Com o avanço das tecnologias de comunicação e a crescente popularização das redes sociais, emergiram novos desafios no campo do Direito Civil, especialmente no que tange à responsabilidade civil por danos morais. O cyberbullying, como forma de agressão moral e
Cyberbullying e a Responsabilidade Civil por Danos Morais na Era Digital Leia mais »
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), instituída pela Lei nº 13.709/2018, representa um marco regulatório no Brasil para a proteção de dados pessoais. Inspirada no Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) da União Europeia, a LGPD
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Principais Aspectos Leia mais »
